Apresentação

O Secretariado da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) recebeu financiamento do Banco Mundial para implementar o Programa de Gestão da Sustentabilidade das Águas Subterrâneas nos Estados-Membros da SADC. O programa tem como objectivo primordial a criação do Instituto para a Gestão das Águas Subterrâneas da SADC (SADC-GMI), ao qual caberá a liderança e implementação do programa.

O projecto promovido pelo Banco Mundial, destinado a reforçar a gestão das águas subterrâneas na região da SADC, deu início a 30 de Junho de 2015, tendo o objectivo do projecto sido concretizado com a criação e a entrada em funcionamento do SADC-GMI. O projecto é financiado conjuntamente pelo Fundo Mundial para a Protecção do Ambiente (GEF) e o fundo fiduciário composto de múltiplos doadores, o Fundo de cooperação em matéria das águas internacionais em África (Cooperation on International Waters in Africa – CIWA); e conta com a gestão estratégica da Divisão das Águas junto do Secretariado da SADC em Gaborone, no Botswana. O SADC-GMI funciona a partir do Instituto de Estudos sobre a Gestão de Aguas Subterrâneas(Universidade de Free State) em Bloemfontein, na Africa do Sul, em nome do Secretariado da SADC.

World Bank

Global Environment Facility

SADC Secretariat

Cooperation on International Waters in Africa

University of the Free State

Institute for Groundwater Studies

As águas subterrâneas têm uma função importante na região da SADC ao apoiar cerca de 70% dos 250 milhões de habitantes da região. Alguns Estados-Membros incluem as águas subterrâneas nas suas políticas e leis de gestão dos recursos hídricos; mas, regra geral, as águas subterrâneas não figuram proeminentemente nos quadros institucionais de gestão dos recursos hídricos, quer a nível nacional como a nível transfronteiriço. O Banco Mundial reconhece que abordagens regionais de gestão de águas partilhadas podem melhorar a segurança da água e assegurar uma gestão mais sustentável. Os diversos desafios que assolam a região, em particular no sector da água, serão melhor solucionados pela cooperação e integração regional. O reforço das iniciativas e instituições regionais poderá também contribuir para a eliminação da pobreza e promoção da prosperidade comum.

Este projecto visa apoiar a gestão sustentável das águas subterrâneas aos níveis transfronteiriço e nacional nos Estados-Membros da SADC, pelo viés da criação do SADC-GMI, que se destina a ser o centro de excelência para a região. O estabelecimento e funcionamento do SADC-GMI conta com o financiamento de duas subvenções no total de 10.2 milhões US$ num horizonte de cinco anos, após o qual o instituto deve assegurar o seu próprio sustento. Este valor será aplicado em quatro componentes principais:

  • Operacionalização do SADC-GMI – 2.8 milhões de US$
  • Capacitação institucional – 1.5 milhões de US$
  • Divulgação de conhecimentos sobre as águas subterrâneas transnacionais e nacionais – 3.0 milhões de US$
  • Promoção da gestão e do desenvolvimento de infraestruturas afectas às águas subterrâneas – 2.9 milhões de US$